Termos e condições

O SWINGERS WORLD 69 é operado por REFUGIUL RUSTIC S.R.L., número fiscal 54975977, J2026040687009, com sede em Aleea IV Insula Mureș, nr. 35, Cvartal 27, municipiul Arad, județul Arad, România. Contacto: admin@swingers-world69.com, 0743 382 093. A sociedade não está registada para efeitos de IVA.

O serviço destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. O registo, a verificação do email e a verificação da identidade e da idade são obrigatórios antes do acesso às funcionalidades da comunidade. Os dados fornecidos devem ser corretos e a conta não pode ser cedida a outra pessoa. É responsável pela sua palavra-passe e pela atividade realizada através da sua conta.

A plataforma disponibiliza perfis, pesquisa de membros, mensagens, conteúdo da comunidade, média privada e funcionalidades diferenciadas consoante a subscrição. A utilização do serviço pressupõe o respeito das Regras da comunidade, do consentimento dos outros membros e da legislação aplicável.

As subscrições Plus, VIP e Elite custam 19 EUR, 39 EUR e 69 EUR por mês, respetivamente. Estes são os montantes totais devidos; o operador não está registado para efeitos de IVA. O pagamento é processado pela Stripe e os dados do cartão não são armazenados pelo operador. As subscrições renovam-se automaticamente todos os meses até ao cancelamento. O plano, o preço e a obrigação de pagamento são apresentados antes da encomenda.

A subscrição pode ser cancelada a qualquer momento no Stripe Customer Portal. O cancelamento produz efeitos no final do período já pago e o acesso mantém-se ativo até então. Os pagamentos não são reembolsados proporcionalmente pelo período restante após um cancelamento normal. Esta regra não limita os reembolsos ou as soluções obrigatórias previstas na lei.

O consumidor dispõe, nas condições previstas na lei, de 14 dias para se retratar do contrato à distância. Se solicitar expressamente a ativação imediata da subscrição antes do termo dos 14 dias e exercer depois a retratação, pode ser devido o montante proporcional ao serviço prestado até à comunicação da retratação. O pedido é enviado de forma inequívoca para admin@swingers-world69.com. A confirmação da encomenda e das condições aceites é fornecida num suporte duradouro através da Stripe e/ou por email.

Mantém-se responsável pelo conteúdo publicado e confirma que dispõe do direito e do consentimento necessários. São proibidos os materiais que envolvam menores, a exploração, o assédio, as ameaças, o conteúdo ilegal, a publicação sem consentimento e a violação da vida privada ou dos direitos de outras pessoas.

O conteúdo ou as contas podem ser ocultados, restringidos ou removidos por violação da lei ou das regras. O conteúdo considerado ilegal pode ser denunciado a partir da plataforma ou para admin@swingers-world69.com. Quem denuncia e a pessoa afetada receberão, quando a lei o exigir, informações sobre a decisão e os seus fundamentos. Uma decisão pode ser contestada gratuitamente no mesmo endereço, solicitando uma revisão humana.

O operador pode limitar ou suspender o acesso por fraude, falta de pagamento, risco de segurança, violações repetidas ou graves das regras e obrigações legais. As medidas são proporcionais à situação e o utilizador pode pedir explicações e contestar a decisão. Os pedidos de encerramento e eliminação são enviados para admin@swingers-world69.com.

Envidamos esforços razoáveis para a disponibilidade e a segurança do serviço, sem garantir um funcionamento ininterrupto. Nada nestes termos exclui os direitos do consumidor ou a responsabilidade que não pode ser limitada por lei. Os membros são responsáveis pelos seus próprios encontros e interações fora da plataforma.

O contrato rege-se pela lei romena, sem prejuízo da proteção imperativa conferida ao consumidor pela lei do seu Estado. Para uma resolução amigável, escreva para admin@swingers-world69.com. Os consumidores podem dirigir-se à Autoridade Nacional Romena para a Proteção dos Consumidores e aos tribunais competentes.

As alterações importantes serão comunicadas antes da sua entrada em vigor. A nova versão e a data de aplicação serão apresentadas aqui e, quando a alteração o exigir, solicitaremos uma nova aceitação.